Senador Alessandro apresenta emenda para garantir segurança e proteção aos profissionais da Educação

O senador Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania no Senado, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5595/20, que trata sobre o retorno das atividades presenciais na área da educação. Para o senador sergipano, a essencialidade da volta às aulas passa pela imunização e proteção dos profissionais de educação, e garantia de segurança e condições adequadas para esses profissionais e para os estudantes.


"A imunização dos profissionais da educação é de suma importância para dar segurança aos professores e profissionais da educação, os quais são essenciais para o país. Eles devem ser priorizados se queremos que a educação brasileira seja o grande motor da nossa retomada. Nesse sentido, me posiciono contrário ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, nos termos em que ele foi encaminhado ao Senado Federal e apresentei esse substitutivo. Em que pese a importância inestimável da educação, julgamos que o retorno às aulas presenciais sem os devidos cuidados pode colocar a vida das pessoas em risco", afirma o senador Alessandro Vieira.


O parlamentar sergipano reforça que as evidências demonstram o baixo risco da reabertura das escolas estão ligadas à adoção de protocolos sanitários rígidos.


"Existem casos de insucesso, cujos resultados são entendidos como efeito da não adoção desses protocolos sanitários, no nosso caso, vacinação. O substitutivo que apresentei detalha tantos parâmetros necessários ao retorno das atividades escolares, incluindo a utilização de critérios epidemiológicos, testagem para estudantes e profissionais da educação, máscaras adequadas, respeito a parâmetros de distanciamento social, atendimento de caráter socioemocional e acesso aos meios tecnológicos necessários", destaca Alessandro Vieira.


No documento, o senador aponta que o custo social de manter as escolas fechadas é enorme. "As evidências sobre o impacto da pandemia na educação básica estão sendo estudadas, mas já são esperados o aumento do abandono e evasão, das desigualdades educacionais e do déficit de aprendizagem. O impacto negativo tende a ser maior nas crianças e famílias mais vulneráveis. Isso não significa que as escolas tenham que ficar abertas a qualquer custo. Porém, é importante se planejar a retomada de atividades respeitando protocolos sanitários rigorosos e protegendo os profissionais da educação", ressalta Alessandro Vieira.



Texto: Laísa Bomfim - Assessoria de imprensa

Foto: Agência Senado

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