O que é um senador?

O senador é um agente político eleito para um mandato de 8 anos por meio de eleições diretas. Um senador representa um estado da federação – ou unidade federativa – e compõe o parlamento. Este parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O Brasil é formado por três esferas federativas: as municipais, as estaduais e as da União. O senador é, portanto, uma pessoa que trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União.

Quem pode ser um senador?

De acordo com a Constituição brasileira, para se candidatar ao cargo de senador é necessário:

  • ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado);

  • ter idade mínima de 35 anos;

  • estar inscrito em algum partido político;

  • possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo;

  • ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O que faz um senador?

O princípio de qualquer pessoa que ocupa um cargo eletivo é representar seu eleitorado, ou seja, as pessoas que votaram nele ou nela. Logo, o exercício de todas essas funções deve (ou deveria) estar de acordo com aquilo que é prometido em campanha, com os princípios e compromissos que se firmaram durante esse período.

Uma função do senador, por exemplo, é integrar as comissões do senado, que podem ser temporárias ou permanentes. Esses são os ambientes na casa legislativa em que se discutem problemas específicos – como economiaagriculturasegurança – e onde há um debate mais profundo em torno de projetos de lei, emendas constitucionais, etc. Portanto, para entender se o seu candidato eleito está ou não cumprindo o que prometeu defender, o eleitor deve ficar atento em quais dessas comissões ele integra, como ele vota lá dentro, quais questões são levantadas por ele.

No Senado, as funções podem ser legislativas, fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988. Os deveres e as burocracias que envolvem o preenchimento de um cargo de alta relevância como o de senador também estão previstos na Constituição, no artigo 53. Entenda mais cada um desses pontos!

 

© 2020 por Gabinete Alessandro Vieira